A resposta é a mesma de sempre, que vale pra quase tudo no Direito: depende.
O banimento é uma prática legal por parte das publishers e plataformas de Streaming, em muitos casos, uma importante ferramenta para correção de condutas indevidas.
Mas, para que a punição seja justa, o regimento do game ou da plataforma deve estar claro e ser de fácil acesso a todos os jogadores ou produtores de conteúdo. Os comportamentos que possam gerar a punição devem estar descritos de forma clara e objetiva.
Outro aspecto importante é o direito do usuário de entender qual foi o motivo do seu banimento e, também, de recorrer da punição.
Diante do mercado de eSports e do entretenimento, sabemos que muitas vezes isso não acontece.
Além disso, o banimento é injusto em muitos casos, gerado por um comportamento estranho detectado pelo algoritmo, sem possibilidade de revisão.
Cada caso deve ser avaliado de forma individual e criteriosa, para que o advogado entenda a situação e identifique se o “ban” foi ou não legal.
Para evitar punições, a dica é ficar longe das trapaças e ler o código de conduta da plataforma – principalmente se você for um pro player ou produtor de conteúdo, a sua conduta dentro do game ou de plataformas como TwitchTV, YouTube, Booyah, entre outras, precisa ser muito profissional.
Conte com um advogado especialista para ajudar você em caso de dúvidas.